September 7, 2014
Clark Gascoigne, +1 202 293 0740 ext. 222
O faturamento fraudulento de transações comerciais foi responsável por 92,7% dos fluxos financeiros ilícitos provenientes do Brasil para outros países; A economia subterrânea correspondeu, em média, a 38,9% do PIB oficial do Brasil
A fiscalização aduaneira, medidas de transparência e a vontade política são vistas como elementos essenciais para o combate à criminalidade, à corrupção e à evasão fiscal
Um evento de imprensa será realizado no Hotel JW Marriott Rio de Janeiro na segunda-feira, 8 de setembro, às 11:00 horas, seguido de uma Conferência de um dia sobre Fluxos Financeiros Ilícitos a se realizar na terça-feira, 9 de setembro
RIO DE JANEIRO, Brasil/WASHINGTON D.C. – Mais de US$ 400 bilhões deixaram o Brasil ilegalmente entre 1960 e 2012, drenando os recursos internos do país, estimulando a economia subterrânea, acentuando a desigualdade e facilitando a criminalidade e a corrupção, afirma um novo relatório a ser lançado na segunda-feira, 8 de setembro, em um evento de imprensa a se realizar no Rio de Janeiro sob os auspícios da Global Financial Integrity (GFI),uma organização de pesquisa e advocacy sediada em Washington.
Intitulado “Brasil: Fuga de Capitais, Fluxos Ilícitos e Crises Macroeconômicas, 1960-2012“, o estudo [ HTML | PDF ] afirma que o faturamento indevido no fluxo de comércio foi responsável pela grande maioria (92,7%) dos fluxos financeiros ilícitos provenientes do país ao longo do período de 53 anos analisado no documento.
“Os fluxos financeiros ilícitos constituem um problema muito sério para o Brasil e combatê-los deve ser uma prioridade para qualquer candidato a presidente que ganhe as próximas eleições”, observou o presidente da GFI, Raymond Baker, uma autoridade em crimes financeiros com muitos anos de experiência na área. “Os fluxos financeiros ilícitos provenientes do Brasil estão drenando bilhões de dólares da economia oficial do país a cada ano, recursos que poderiam ser usados para ajudar a economia da nação a crescer. Além de representarem uma perda direta para a economia, esses fluxos estão impulsionando a economia subterrânea, alimentando a criminalidade e a corrupção e privando o governo de receitas importantes”, afirmou também Baker.
Verificações
De autoria do Economista-Chef da GFI, Dev Kar, o estudo estima que os fluxos financeiros ilícitos provenientes do Brasil somaram US$ 401,6 bilhões no período de 1960 a 2012, sendo que essas saídas ilícitas aumentaram de uma média anual de US$ 310 milhões na década de 1960 para US$ 14,7 bilhões na primeira década do século XXI, saltando para US$ 33,7 bilhões nos últimos três anos abrangidos pelo estudo, de 2010 a 2012. Em média, os fluxos financeiros ilícitos provenientes do Brasil equivalem a 1,5% do PIB do país.
“As saídas ilícitas drenam capital da economia brasileira, facilitam a evasão fiscal, acentuam a desigualdade e corroem a poupança interna do país”, afirmou o Dr. Kar, que exerceu a função de economista sênior do Fundo Monetário Internacional antes de assumir seu cargo atual na GFI. “Um aspecto ainda mais preocupante revelado pelo nosso estudo é que as saídas ilícitas aumentaram ao longo do tempo — de uma média de pouco mais de US$ 300 milhões por ano na década de 1960 para mais de US$ 30 bilhões em média por ano atualmente. A menos que sejam tomadas medidas corretivas, o custo econômico desses fluxos ilícitos só continuará a crescer”, complementou.
O relatório revela que a grande maioria dos fluxos financeiros ilícitos provenientes do Brasil — 92,7%, ou US$ 372,3 bilhões do volume total de saídas de US$ 401,6 bilhões — foi possibilitada pelo sub ou superfaturamento de transações comerciais. Os US$ 29,4 bilhões restantes dos fluxos ilícitos detectados pela GFI deixaram o país por meio de saídas de capital especulativo, como transferências bancárias não registradas.
“O faturamento indevido no fluxo de comércio é o meio mais usado para se transferir dinheiro para fora do Brasil ilicitamente”, observou o Dr. Kar. “Embora nossas análises globais indiquem que o faturamento indevido no fluxo de comércio responde por cerca de 80% dos fluxos financeiros ilícitos no mundo como um todo, o problema é particularmente grave no Brasil, onde ele é responsável por 92,7% das saídas ilícitas de capitais do país.
Fuga geral de capitais
Além de estimar fluxos ilícitos de capitais provenientes do Brasil, o estudo calcula também que a fuga geral de capitais — composta por saídas tanto lícitas como ilícitas — somou US$ 590,2 bilhões entre 1960 e 2012. As saídas ilícitas constituíram 68% da saída total de capitais e o estudo revela que elas estimulam a fuga geral de capitais do Brasil.
Economia subterrânea
O relatório observa também que, em média, a economia subterrânea respondeu por 38,9% do PIB oficial do Brasil no período de 53 anos analisado, tendo aumentado de uma média de 45,8% na década de 1960 para 55,1% nos anos 70 e caído lentamente para 21,8% em média de 2010 a 2012, em decorrência de um crescimento econômico mais acelerado.
Como observado para a fuga geral de capitais, o estudo verifica que os fluxos financeiros ilícitos impulsionam a economia subterrânea, indicando que esforços para combatê-los reduziriam também a fuga geral de capitais e diminuiriam significativamente o tamanho da economia subterrânea.
Políticas recomendadas
“Temos observado, há muitos anos, a relutância do Brasil em enfrentar problemas relacionados à fuga de capitais e às saídas ilícitas de recursos do país”, declarou o Sr. Baker, que lançará o relatório em um evento de imprensa a se realizar na segunda-feira de manhã no Rio de Janeiro. “Trata-se, no entanto, de um problema real e crescente, como revela a nossa pesquisa, o qual merece séria atenção por parte dos formuladores de políticas”, concluiu.
A GFI recomenda algumas medidas que o governo brasileiro pode tomar no sentido de atenuar o problema dos fluxos financeiros ilícitos provenientes do país com base em dois princípios:
- Promoção de uma maior transparência em transações financeiras nacionais e internacionais e
- Maior cooperação entre os governos no sentido de fechar os canais pelos quais capitais ilícitos fluem.
Essas ações incluem medidas legais mais robustas contra o faturamento indevido no fluxo de comércio mediante a instituição da transparência na titularidade de empresas e o desenvolvimento das capacidades técnicas e humanas necessárias para o uso eficaz dos dados que serão compartilhados no âmbito dos esquemas emergentes de intercâmbio de informações fiscais.
“De um modo geral, o Brasil tem uma infraestrutura financeira bem estabelecida, um compromisso sólido com a governança democrática e muitas das leis e procedimentos necessários para coibir fluxos financeiros ilícitos e pôr um freio na economia subterrânea já estabelecida”, observou Joshua Simmons, assessor para políticas da GFI, que colaborou na elaboração da seção sobre políticas do relatório. “No entanto, essas vantagens devem ser conjugadas com a capacidade e a vontade política de implementar e aplicar essas medidas integralmente. A coibição dos fluxos financeiros ilícitos deve tornar-se uma prioridade para o governo brasileiro como um todo”, acrescentou.
Metodologia
O estudo apresenta uma das mais rigorosas análises de fluxos financeiros ilícitos em termos metodológicos realizadas pela GFI até o presente momento. Assessorado por Brian LeBlanc, economista associado da GFI, o Dr. Kar desenvolveu modelos econômicos robustos compostos por dez diferentes equações que enfatizam os impulsionadores e a dinâmica dos fluxos financeiros ilícitos.
No entanto, o Dr. Kar observou que a metodologia é muito conservadora e que os modelos provavelmente não captam todos os fluxos ilícitos provenientes do Brasil.
“É provável que as estimativas desenvolvidas com base na nossa metodologia sejam extremamente conservadoras, já que não incluem o faturamento indevido no fluxo do comércio de serviços, o faturamento fraudulento com base no uso de uma mesma fatura em mais de uma operação, transações realizadas por canais informais conhecidos como redes hawala e negócios realizados com dinheiro em espécie”, explicou o Dr. Kar. “Isso significa que o enorme volume de recursos resultante da transferência abusiva de preços entre controladas, coligadas ou filiais de uma mesma empresa multinacional, bem como a maior parte das receitas provenientes do tráfico de drogas e de seres humanos e de outras atividades criminosas — geralmente pagas com dinheiro em espécie — não está incluído nessas estimativas”, concluiu.
Evento de imprensa: segunda-feira
A Global Financial Integrity lançará o relatório em uma entrevista coletiva a se realizar no Hotel JW Marriott Rio de Janeiro na segunda-feira, 8 de setembro de 2014, às 11:00 horas do horário local. No evento, o presidente da GFI, Raymond Baker, fará uma breve apresentação do relatório e de suas verificações, seguido de uma sessão de perguntas e respostas com jornalistas. Haverá tradução simultânea de inglês para português e vice-versa.
Conferência de um dia: terça-feira
Após o lançamento do relatório, a GFI, em parceria com o Instituto Multidisciplinar de Desenvolvimento e Estratégias (MINDS, da sigla em Inglês), sediado no Rio de Janeiro, realizará uma conferência de um dia intitulada “Fluxos Financeiros Ilícitos no Brasil: Um Recurso Escondido para a Promoção da Prosperidade e da Estabilidade Econômica” na terça-feira, 9 de setembro de 2014, a qual contará com a presença de especialistas brasileiros e internacionais que comentarão a escala, causas e consequências dos fluxos financeiros ilícitos no Brasil e possíveis políticas para combatê-los.
A GFI espera que o relatório e a conferência deem início a um diálogo construtivo com o governo brasileiro em torno de possíveis medidas para combater esses fluxos ilícitos.
“Esperamos que o estudo estimule o Governo do Brasil a considerar medidas legislativas e regulatórias eficazes para coibir fluxos ilícitos de recursos provenientes do país, maximizando, assim, recursos internos para a promoção do crescimento econômico”, acrescentou o Sr. Baker. “A meta da GFI é trabalhar construtivamente com autoridades governamentais no sentido de reduzir esses fluxos ilícitos nocivos”, acrescentou.
Financiamento
O financiamento para a elaboração do novo relatório, “Brasil: Fuga de Capitais, Fluxos Ilícitos e Crises Macroeconômicas, 1960-2012“, foi generosamente disponibilizado pela Fundação Ford.
Para agendar uma entrevista com o Sr. Baker no Rio de Janeiro, favor entrar em contato com Clark Gascoigne pelo e-mail cgascoigne@gfintegrity.org ou ligando para + 1 202 815-4029. Para agendar uma entrevista com o Dr. Kar, o Sr. Simmons ou outros porta-vozes GFI em Washington, favor entrar em contato com Joshua Simmons pelo e-mail jsimmons@gfintegrity.org ou ligando para + 1 202 293-0740, ramal 273. Porta-vozes ficarão disponíveis para se pronunciarem diante de câmeras em Washington D.C. e no Rio de Janeiro.
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Observações para os editores:
- Clique aqui para ler o comunicado de imprensa no site da GFI. Clique aqui para fazer o download do comunicado de imprensa em PDF.
- Mais informações sobre o relatório, inclusive arquivos zip de relatório de dados do GFI, estão disponíveis no site da GFI aqui. O relatório completo em PDF pode ser baixado aqui [PDF | 2.85 MB].
- O relatório será lançado em uma entrevista coletiva a se realizar no Hotel JW Marriott Rio de Janeiro na segunda-feira, 8 de setembro de 2014, às 11:00 horas do horário local (Rio de Janeiro). Café, sucos e lanches de cortesia serão fornecidos. Para confirmar presença na entrevista coletiva, favor entrar em contato com Clark Gascoigne pelo e-mail cgascoigne@gfintegrity.org ou ligando para + 1 202 293-0740, ramal 222 (escritório) ou + 1 202 815-4029 (celular).
- Na terça-feira, 9 de setembro de 2014, a GFI, em parceria com o Instituto Multidisciplinar de. Desenvolvimento e Estratégias realizará uma conferência de um dia intitulada “Fluxos Financeiros Ilícitos no Brasil: Um Recurso Escondido para a Promoção da Prosperidade e da Estabilidade Econômica“, que explorará a escala, causas e consequências dos fluxos financeiros ilícitos no Brasil e possíveis políticas para combatê-los. A conferência será realizada no Hotel JW Marriott Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro. Clique aqui para saber mais sobre a conferência e para fazer a sua inscrição como participante.
- Todos os valores monetários apresentados no relatório e neste comunicado estão expressos em dólares americanos (US$).
Contatos para jornalistas:
No Rio de Janeiro:
Clark Gascoigne
Diretor de Comunicações
Global Financial Integrity
cgascoigne@gfintegrity.org
+1 202 815-4029
Em Washington:
Joshua Simmons
Assessor para Políticas
Global Financial Integrity
jsimmons@gfintegrity.org
+1 202 293-0740, ramal 273
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A Global Financial Integrity (GFI) é uma organização de pesquisa e advocacy sediada em Washington D.C. empenhada em promover a transparência no sistema financeiro internacional como meio de promoção do desenvolvimento global.
Para obter mais informações, favor visitar o site www.gfintegrity.org.